O primeiro depósito de R$1 mil do Pé-de-Meia deve ser feito na próxima semana. Quatro milhões de estudantes receberão o valor.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, à Rádio Clube do Pará, em Belém, adiantou que a primeira parcela de R$1 mil referente ao Pé-de-Meia deverá ser paga em breve, possivelmente na próxima semana.
Os valores são destinados a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio que concluíram o ano letivo em 2024. O anúncio veio dias depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o pagamento do programa voltado para educação básica. O órgão havia bloqueado 6 milhões de reais porque não estavam no orçamento da união de 2025.
Dia 12/02, o TCU decidiu dar ao governo um prazo de 120 dias para conseguir viabilizar com o Congresso Nacional a inclusão do programa no orçamento. Entretanto, o TCU autorizou que o governo use temporariamente recursos de fundos privados para honrar os valores do programa até que o Congresso Nacional analise a proposta.
O presidente durante a entrevista reforçou a importância do Pé-de-Meia, “Meio milhão de jovens desistiram da escola para ajudar no orçamento familiar. Meio milhão de jovens. Todo ano. A gente resolveu criar o programa Pé-de-Meia para que esse jovem receba uma bolsa, uma poupança, R$200 por mês e R$1 mil no final do ano se ele passar, para que ele não esteja motivado a desistir da escola”.
Lula ainda falou sobre a importância do programa para o futuro dos jovens longe da violência, “Se a gente não investe agora, depois a gente vai ter que gastar com cadeia, vai ter que gastar enfrentando o narcotráfico, vai ter que gastar enfrentando o crime organizado. Então, eu quero tirar a juventude brasileira dessa perspectiva de cair no crime organizado. Eu quero dar o direito de ele estudar”.
O que é o Pé-de-Meia?
Pé-de-Meia é um programa de incentivo do governo federal, a fim de incentivar financeiramente a educação de jovens matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico). O programa serve como um tipo de poupança para os jovens com o objetivo de incentivá-los a permanecer no ensino médio e concluir os estudos.
O objetivo do Pé-de-Meia é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, facilitando o acesso a materiais, acesso às escolas por meio do incentivo financeiro aos estudantes que permanecem e concluem o ensino médio. O programa foi criado em novembro de 2023 e oferece diferentes incentivos, como o de frequência escolar, conclusão de cada ano do ensino médio e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).