INSS fará um processo de revisão entre beneficiários para revisar quem têm renda familiar per capita acima de R$379,50, INSS dá 30 dias para explicações após notificação.
Ao menos 120 mil pessoas que recebem o benefício do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) terão que prestar contas ao INSS, que suspeita que os beneficiários estão ultrapassando o limite de renda que é permitido para continuar recebendo o valor do programa.
Lembrando que quem recebe o BPC/Loas e recebe a renda familiar superior a 1/4 do salário-mínimo corre o risco de perder o benefício. Na primeira etapa de revisão do programa, 13,4 mil pessoas serão chamadas por motivo de superação de renda.
Na atualização cadastral do ano passado, de 2024, foi identificado que mais de 120 mil pessoas têm renda familiar per capita acima de R$379,50 reais de acordo com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), sendo a renda um dos critérios para a concessão e a manutenção do benefício.
Como não perder o benefício?
Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar defesa após a notificação, para explicar através de documentos porque a renda superou o exigido, para que o servidor análise. Importante ressaltar que a justificativa pode ser feita através do aplicativo Meu INSS, e lá precisará ser anexado os documentos da justificativa.
Também será publicado um edital com a lista de pessoas que não receberam ou não acessaram o aviso, o edital será publicado 15 dias após a notificação enviada.
Caso o beneficiário não apresente justificativas plausíveis para o aumento da renda, poderá perder o BPC/Loas.
Lembrando que o benefício é para pessoas acima de 60 anos e para pessoas com deficiências que possuam baixa renda, e o valor é de um salário mínimo, R$1.518,00 em 2025.