Candidatos foram eleitos nas eleições municipais de 2024 e perdem o bolsa família até o fim do mandato.
Para ter direito ao benefício, os beneficiários precisam ter uma renda mensal por pessoa de até R$218,00 reais. Seguindo então essa regra do programa, o governo retirou da lista de contemplados, 1.199 candidatos que foram eleitos na última eleição municipal de 2024.
A lista de famílias retiradas do programa inclui 592 famílias da região Nordeste, 300 famílias da região Sudeste, 167 famílias da região Norte, 82 famílias da região Sul e 58 famílias da região Centro-Oeste.
A medida publicada no diário da união de 17 de janeiro, ainda destaca que as famílias de candidatos eleitos que estão inscritas no CadÚnico não poderão solicitar benefícios e estarão impedidas de ingressar em programas durante o período de mandato dos candidatos eleitos.
A identificação das famílias dos candidatos inscritos no Bolsa Família ocorreu por meio de cruzamento de dados e estudos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A instrução normativa foi assinada pelas secretarias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Rosane da Cunha Silva e Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz.
É possível voltar a participar do Programa Bolsa Família?
Para retornar ao programa é preciso passar por um novo processo de habilitação e seleção, porém todo o processo só poderá ser realizado novamente ao final do mandato do candidato eleito.